Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados - Apamagis; Coordenador da Apamagis na Circunscrição de Assis-SP; Mestre em Direito Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula

Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal

Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação

ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O transexual pode ser vítima de estupro?

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em

Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente

Rediscussão da controvérsia.

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência

Ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede da Polícia Federal em Curitiba

Ex-presidente é interrogado como réu pela 1ª vez em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos

Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]

Bem de Família. O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8.009/90, a qual regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

É desnecessário o registro do bem em Cartório, pois o artigo 1.711 do Código Civil mantém as regras

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato no PR, SP e CE

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.